Wilo Montanhas

Esta afirmação do título é absurda, mas infelizmente é o que vemos no nosso país quando o assunto é a tributação e impostos sobre serviços e a produção industrial. Curioso sobre questões de reciclagem, em específico sobre as indústrias recicladoras, encontrei um estudo de 2002, sobre a viabilidade econômica de uma recicladora de plástico pet em uma cidade do interior mineiro. Pois bem, no final do estudo vem a pior parte. Se não bastasse a baixa lucratividade do negócio e os custos absurdos com eletricidade que um empresário desta área deve bancar (a energia elétrica representa, segundo o estudo, 46% do custo do negócio), ele ainda tem de encarar uma lógica bizarra de taxação.

Colo trecho do estudo a seguir: “A tributação é outro custo marcante e antiambientalista. A falta de incentivos governamentais à atividade de comércio de sucatas e reciclagem tem sido um obstáculo a um crescimento mais acentuado do setor. Na verdade desincentivos, que não são poucos na esfera tributária, a nível federal, estadual e mesmo municipal. Do ponto de vista Federal pode-se destacar o IPI dos plásticos reciclados (15%) versus o IPI da resina virgem (10%); um contra-senso, que talvez só possa se explicar pelos interesses cartelistas.”

Para quem não captou a mensagem, vamos deixar a coisa clara: o produtor de plástico – resina virgem – só paga 10% de imposto sobre produtos industrializados. Já o cara que tem todo o trabalho de recolher para reciclar o plástico que nós jogamos no lixo e que causa enorme estrago na natureza, paga 15% de imposto!!! Sensacional não? Quer dizer, o poder público está dizendo, “olha amigo produtor do plástico, fique tranquilo, você paga menos imposto mesmo que seu produto polua o mundo”, e para o outro lado diz, “você quer reciclar e ajudar a despoluir o ambiente?? Então pague mais imposto”.

Não tive tempo de procurar informações adicionais sobre o tema. Como o estudo é de 2002, pode ser que esta lógica tenha mudado, o que eu duvido fortemente.